Processo 869175/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/12/2013 08:52
Autuado em 13/12/2013 08:52
Apensado ao Processo 200570/03 em 24/04/2015 15:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5503/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2014 Acórdão   5503/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014 Acórdão   5503/ 2014 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/04/2015 09:08 do Protocolo 282767/15
08/12/2014 15:35 AR do oficio OPD - 1620/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2015 1095 Termo de Redistribuição de Processo nº 1806/2015
11/11/2014 1004 Despacho Processual Diverso nº 2695/2014
03/10/2014 978 Acórdão nº 5503/2014
19/09/2014 968 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 25/09/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 2327/2013
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26690/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2015 11:18 DP  
02/04/2015 17:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 634/2015 -
05/11/2014 17:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1806/2015 -
05/11/2014 14:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2695/2014 -
04/11/2014 10:26 DP Informação nº 18731/2014 -
30/10/2014 14:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1620/2014 -
29/10/2014 15:13 DEX Informação nº 6852/2014 -
09/10/2014 10:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1752/2014 -
07/10/2014 15:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2222/2014 -
26/09/2014 19:03 STP  
18/09/2014 18:12 GCILB  
18/09/2014 18:01 STP Certidão de Sessão nº 672/2014 -
22/08/2014 14:36 GASRVF  
22/08/2014 11:22 STP Certidão de Sessão nº 604/2014 -
09/06/2014 12:17 GCILB  
05/06/2014 14:11 SMPjTC Parecer nº 8063/2014 - não provimento Recurso de Revista em face de decisão proferida em sede de Prestação de Contas de Prefeito referente ao exercício de 2002. Pelo não provimento.
20/12/2013 07:30 DCM Instrução nº 1350/2014 - OPINA-SE pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 504/13 (peça 67).
19/12/2013 18:41 DAT  
13/12/2013 09:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2327/2013 -
13/12/2013 08:51 DP Informação nº 25897/2013 -

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